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Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Tentativa de roubo. Pleito de redução da pena na fração máxima de dois terços em razão da tentativa.

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Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Rugai tem liminares negadas no Supremo

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

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Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio

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